Ensaio Teológico XI(6) A BALANÇA, AS CIRCUNSTÂNCIAS E A RESPONSABILIDADE HUMANA: O Livre Arbítrio em Questão
Por Claudeci Ferreira de Andrade
Cresci ouvindo que a vida é uma balança: quem semeia o bem colhe o bem; quem semeia o mal, mais cedo ou mais tarde, acaba colhendo o mal. A fórmula é bonita, tem até um certo encanto moral, mas promete uma ordem que o mundo, não raro, se recusa a oferecer. Não escrevo para zombar dessa crença, muito menos para desqualificar a fé de quem nela encontra sentido. Desconfio, porém, de que tomar a retribuição direta e previsível como regra geral nos deixa mal preparados para compreender a complexidade da condição humana e, sobretudo, para construir políticas verdadeiramente justas. Afinal, até a própria tradição religiosa já colocou essa balança em xeque: Jó é quase um tribunal contra a teologia da retribuição, enquanto o Eclesiastes reconhece, sem rodeios, que há justos que perecem e ímpios que prosperam. Ora, se a própria Bíblia admite essa contradição, por que insistimos em tratar a vida como uma contabilidade moral tão simples?
A meu ver, as circunstâncias pesam muito mais do que costumamos admitir. Em O Efeito Lúcifer, Philip Zimbardo sustenta que situações extremas e ambientes poderosos podem dobrar a conduta de pessoas comuns. É verdade que o experimento da prisão de Stanford recebeu críticas severas e não deve ser tratado como prova definitiva sobre a natureza humana. Ainda assim, levanta uma questão incômoda: até que ponto somos responsáveis por nossas atitudes quando o ambiente em que vivemos condiciona nossas possibilidades? Imagino dois rapazes criados na mesma rua: um tem pai presente, alimentação garantida e uma oportunidade de emprego à vista; o outro enfrenta a fome, a ausência de proteção e encontra no tráfico a única porta aparentemente aberta. Dizer que ambos escolheram em igualdade de condições é usar uma gramática moral onde ela já não dá conta da realidade. Robert Merton chamou de anomia essa tensão de uma sociedade que promete sucesso a todos, mas distribui de maneira profundamente desigual os meios legítimos para alcançá-lo. É fácil cobrar escolhas corretas de quem nunca recebeu as mesmas oportunidades.
A neurociência acrescenta outra dose de vertigem a essa discussão. Sam Harris defende que nossas intenções e decisões decorrem de causas que escapam ao nosso controle último. Convém lembrar, entretanto, que essa é uma posição filosófica sobre o livre-arbítrio, não um veredicto definitivo da ciência. Daniel Dennett, por sua vez, com seu compatibilismo, procura distinguir o agente capaz de deliberar, compreender razões e responder por seus atos daquele que age sob coação ou sem condições efetivas de escolha. É justamente aí que minha reflexão precisa fazer uma ressalva: se questiono a existência do livre-arbítrio em sentido metafísico, não posso simplesmente invocar a "liberdade de escolha" como se ela fosse uma realidade igualmente disponível a todos. Defendo, portanto, uma liberdade gradual, que se amplia com educação, saúde, segurança e oportunidades, mas se estreita diante da miséria, da violência e do medo. Kant, nesse ponto, é um aliado difícil, daqueles que nos obrigam a pensar duas vezes. Ele rejeita o medo do castigo como fundamento da moral, mas considera a liberdade um postulado indispensável à própria moralidade. Chego, assim, a duas verdades incômodas, mas que precisam caminhar juntas: somos moldados pelas circunstâncias e, ainda assim, somos chamados a responder por nossas atitudes.
É dessa compreensão que retiro uma bússola prática inspirada em Bentham e Mill: o castigo deixa de ser uma espécie de dívida metafísica a ser paga com sofrimento e passa a ser um instrumento cuja legitimidade precisa ser avaliada pelos seus resultados. A pergunta, então, não deveria ser apenas se a pena pune, mas se funciona, protege a sociedade e oferece alguma possibilidade de recuperação. Afinal, muitas vezes, endurecer a punição não resolve o problema; é como o cão que morde o pau e esquece a mão que o brandiu. Isso não significa abolir a responsabilidade individual, tampouco transformar todo criminoso em vítima das circunstâncias. Significa, antes, ampliar o olhar e deslocar a pergunta: em vez de insistirmos apenas em "o que ele merece sofrer?", por que não perguntamos também "o que ele, a vítima e a comunidade precisam para que isso não se repita?". A diferença parece pequena, mas muda bastante o rumo da conversa: saímos da vingança e nos aproximamos da justiça.
Não sei se essa balança existe em algum plano que meus olhos não alcançam. Pode até existir. Mas, na terra em que piso, ela falha tantas vezes que não me parece sensato adotá-la como método para julgar pessoas ou organizar a sociedade. Prefiro substituí-la pela ponte: uma ética, religiosa ou secular, capaz de nos aproximar em vez de nos condenar antecipadamente. Uma ética que não ignore as escolhas individuais, mas também não feche os olhos para as condições em que elas são feitas. Afinal, não basta cobrar que todos caminhem quando alguns sequer receberam calçados, estrada ou condições mínimas para sair do lugar. Somos, sim, coautores da própria vida, mas a qualidade dessa autoria também depende das condições que nos foram oferecidas e daquilo que conseguimos fazer com elas. Talvez a verdadeira justiça comece justamente aí: quando deixamos de perguntar apenas quem merece colher o quê e passamos a construir um mundo em que mais pessoas tenham condições reais de semear o bem.






