Quando a Inclusão Vira Responsabilidade de um Só
Por Claudeci Ferreira de Andrade
Há coisas na educação que me inquietam não porque sejam difíceis de compreender, mas porque, de tanto serem repetidas, acabam ganhando a aparência de verdade. Uma delas é a ideia de que, quando há um estudante público da Educação Especial na sala regular, toda a responsabilidade por sua inclusão recai sobre o professor regente. É uma afirmação repetida tantas vezes que, para alguns, já adquiriu a força de uma lei. Mas, repetição não transforma opinião em norma. E eu aprendi, com os anos, a desconfiar justamente daquilo que todos repetem sem se dar ao trabalho de verificar.
Foi por isso que, mais uma vez, fui procurar nos documentos aquilo que muitos preferem encontrar apenas nas conversas de corredor. Afinal, ensinar também é aprender a perguntar: onde está escrito? Quem determinou? Qual é a responsabilidade de cada um? Em educação, como na vida, convém separar o que se diz do que, de fato, está estabelecido.
Foi assim que voltei os olhos para a Portaria MEC nº 421/2026, especialmente para o artigo 11. Ali encontrei uma indicação que, a meu ver, merece ser lida sem pressa: o Plano Educacional Individualizado — o PEI — não aparece como tarefa solitária do professor regente. Ele deve contemplar o plano de acessibilização curricular e conter, no mínimo, as atividades do Atendimento Educacional Especializado, além da articulação necessária com o professor regente e os demais profissionais da unidade escolar. Parece uma questão meramente técnica. Não é. Por trás de uma norma aparentemente burocrática existe uma concepção de educação. E, por trás dessa concepção, há uma pergunta filosófica que considero fundamental: quem é responsável pelo outro?
Penso, enquanto escrevo estas linhas, num menino que vou chamar de Davi. Não é seu nome verdadeiro, mas poderia ser o de tantos outros. Davi tem oito anos, é autista e tem uma professora regente que, sozinha, tentava adaptar todas as atividades da semana, sem nunca ter recebido, sequer uma vez, o plano de acessibilização que deveria orientá-la. Ela improvisava com o que tinha: recortava, simplificava, tentava, errava, refazia, adivinhava. E, quando Davi não avançava como o esperado, era ela — só ela — quem era chamada à sala da coordenação para explicar o que "estava dando errado". Ninguém perguntava se lhe haviam dado os instrumentos necessários para fazer dar certo.
É essa cena, multiplicada em milhares de salas de aula pelo país, que uma política de inclusão precisa ajudar a desfazer. O estudante não pertence ao professor regente. Ele pertence à comunidade escolar. Sua aprendizagem não é uma responsabilidade particular; é uma responsabilidade compartilhada. E aqui está, talvez, um dos maiores equívocos de certas práticas que se dizem inclusivas: confundir colaboração com transferência de responsabilidade. Colaborar é trabalhar junto. Transferir é entregar o problema a alguém e esperar, de longe, que ele encontre sozinho a solução. Há uma diferença enorme entre essas duas coisas.
O estudo de caso e o planejamento do Atendimento Educacional Especializado não podem ser reduzidos a procedimentos burocráticos, preenchimento de formulários ou documentos destinados a cumprir uma exigência administrativa. Precisam produzir conhecimento real sobre aquele estudante: quem ele é, quais barreiras encontra, quais são suas potencialidades, que recursos podem favorecer sua aprendizagem e quais estratégias podem ajudá-lo a avançar.
E esse conhecimento precisa, depois, atravessar a porta da sala de aula e chegar às mãos de quem está diante da turma todos os dias. Não como uma ordem a ser cumprida mecanicamente, mas como orientação, apoio e possibilidade concreta de trabalho. Porque nenhuma criança cabe perfeitamente em um formulário. E Davi, com certeza, jamais coube no dele.
Um documento que não transforma a prática é apenas papel. E papel, por mais importante que seja, não ensina ninguém. Não abraça, não espera, não escuta, não percebe quando um aluno teve uma noite ruim ou chegou à escola carregando, no silêncio, alguma coisa que ninguém consegue enxergar.
Ao longo da minha trajetória como professor, aprendi que a escola tem uma tendência perigosa: burocratizar aquilo que deveria humanizar. Criamos formulários para falar de pessoas, relatórios para descrever histórias de vida e planos para organizar sujeitos que, na realidade, não cabem em planilha alguma.
O estudante é sempre maior que o diagnóstico, maior que o laudo, maior que o PEI — maior, inclusive, que as limitações que, às vezes, lhe atribuímos sem perceber. Por isso, quando discutimos inclusão, talvez a pergunta errada seja "quem vai fazer o PEI?". A pergunta certa é outra: "o que precisamos fazer para que esse estudante aprenda?" A primeira distribui tarefas. A segunda distribui compromisso. E talvez seja justamente compromisso, mais do que protocolo, o que esteja faltando em tantas escolas.
Não estou dizendo que todos devam fazer tudo. Isso seria tão equivocado quanto entregar tudo ao professor regente. Cada profissional tem seu campo de atuação: o professor da Educação Especial, o professor regente, a equipe gestora e os demais profissionais da escola. Cada qual tem sua função, suas atribuições e sua contribuição específica. Mas, funções diferentes não significam responsabilidades isoladas. A inclusão é uma obra coletiva. E uma obra coletiva não se ergue quando cada trabalhador empurra o tijolo para o vizinho, esperando que alguém, no fim, termine a construção.
Sei o que significa entrar diante de uma turma e tentar ensinar algo que faça sentido para todos, inclusive para o Davi de cada sala. Sei também que o professor já carrega peso suficiente. Há planejamento, avaliações, registros, reuniões, cobranças, demandas administrativas, dificuldades de aprendizagem e, muitas vezes, a sensação de que se espera dele aquilo que deveria ser construído por toda a escola. Acrescentar-lhe todas as etapas da inclusão, sem articulação, formação, recursos e apoio, não é promover inclusão. É apenas rebatizar a sobrecarga com um nome mais bonito. E há uma ironia dolorosa nisso tudo.
Enquanto discutimos portarias, planos, atribuições e responsabilidades, existe sempre um estudante sentado em algum canto da sala esperando que alguém perceba que ele não precisa apenas estar ali. Precisa participar. Precisa aprender. Precisa ser ouvido. Precisa ter suas barreiras enfrentadas. Precisa encontrar uma escola que não lhe diga apenas "você está incluído", mas que demonstre, todos os dias, na prática: "nós estamos aqui para que você possa aprender." É aí que a inclusão deixa de ser discurso e começa a ganhar carne, rosto e vida.
Inclusão não é simplesmente colocar o aluno dentro da sala e entregar ao professor uma responsabilidade que deveria ser institucional. Também não é produzir um "PEI" impecável e imaginar que, com isso, o problema está resolvido. Inclusão é processo. É diálogo. É planejamento. É acompanhamento. É responsabilidade compartilhada. Sobretudo, é uma escolha ética que se renova a cada manhã, a cada aula, a cada estudante que entra pela porta.
Por isso, quando alguém me pergunta se o professor regente é o responsável pela elaboração do PEI, minha resposta permanece simples: não devemos transformá-lo no proprietário solitário de uma responsabilidade que pertence a uma rede inteira de profissionais. Ele precisa participar. Precisa conhecer. Precisa articular. Precisa executar. Precisa avaliar. Precisa, muitas vezes, refazer o caminho quando aquilo que foi planejado não produz o resultado esperado. Mas, não pode ser abandonado sozinho diante de uma tarefa que, por sua própria natureza, exige colaboração. Afinal, educação não é linha de montagem, em que cada um entrega sua parte e vai embora. Educação é encontro. E todo encontro verdadeiro exige responsabilidade pelo outro.
Foi isso que aprendi, depois de tantos anos vivendo a escola por dentro: não basta mudar a legislação se não mudarmos o modo de olhar para o estudante. Não basta criar o "PEI" se não houver compromisso com sua execução. Não basta falar em inclusão se, diante das dificuldades, a primeira reação for procurar alguém para culpar. Porque, no final das contas, a pergunta mais importante não será quem elaborou o plano. Será outra, bem mais incômoda: quando Davi precisou de nós, o que realmente fizemos por ele? E essa pergunta, meus caros, não cabe inteira em nenhum formulário.
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Como seu professor de Sociologia, fiz esse texto inspirador sobre os desafios da inclusão escolar. Ele nos convida a pensar para além das leis e dos papéis, focando nas relações humanas e na nossa responsabilidade enquanto sociedade.
A sociologia nos ensina que a escola é uma "instituição social", um espaço onde construímos nossa vida em comum. Quando falamos de inclusão, estamos discutindo que tipo de sociedade queremos ser: uma que isola indivíduos ou uma que compartilha cuidados?
Com base nas reflexões do texto, preparei 5 questões para exercitarmos nosso pensamento crítico. Vamos lá?
Atividade de Sociologia: Reflexões sobre a Inclusão e a Responsabilidade Compartilhada
Questão 1: Colaboração vs. Transferência
No texto, o autor faz uma distinção importante entre "colaborar" e "transferir responsabilidade". Explique, com suas palavras, por que deixar o professor regente sozinho com a inclusão de um aluno como o Davi não pode ser considerado uma prática verdadeiramente inclusiva.
Questão 2: A Comunidade Escolar
O autor afirma que o estudante não pertence apenas ao professor, mas sim à "comunidade escolar". Do ponto de vista sociológico, como a união de diferentes profissionais (gestores, professores de AEE, regentes e funcionários) pode transformar a escola em um ambiente mais justo para todos?
Questão 3: O Perigo da Burocracia
O texto alerta que a escola tem uma tendência perigosa de "burocratizar aquilo que deveria humanizar". Como o excesso de foco em preencher formulários e relatórios pode acabar "escondendo" quem o aluno realmente é, transformando histórias de vida em apenas "papel"?
Questão 4: Educação como Encontro
Ao final do texto, lemos que "educação não é linha de montagem", mas sim "encontro". Relacione essa frase com a ideia de que a inclusão é uma escolha ética que deve ser renovada todos os dias na prática escolar.
Questão 5: Além da Legislação
O autor menciona que "não basta mudar a legislação se não mudarmos o modo de olhar para o estudante". Em sua opinião, por que as leis (como a Portaria MEC nº 421/2026) são importantes, mas sozinhas não conseguem garantir que alunos como o Davi aprendam e participem de verdade?
Dica do professor: Ao responder, tente se colocar no lugar do professor regente ou do próprio aluno. Pensem em como as estruturas da nossa sociedade às vezes sobrecarregam os indivíduos em vez de oferecer apoio real. Bom trabalho!
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