Ensaio Teológico X(5) A Complexidade das Oportunidades na Sociedade Moderna [As cotas estão certas]
Por Claudeci Ferreira de Andrade
Imagino um rapaz, a quem chamo de Mateus, atravessando a cidade em dois ônibus para chegar a uma escola pública que passou meses sem professor de Física. À noite, estuda na mesa da cozinha, entre as contas da casa e o cansaço de quem já enfrentou um longo dia, sem nunca ter colocado os pés num cursinho preparatório. Na mesma lista do Enem aparece outro rapaz, igualmente dedicado, mas que teve simulados, aulas de reforço e até intercâmbio. Então, alguém dirá, com a tranquilidade de quem consulta uma tabela, que cada um chegou aonde merecia. É justamente dessa tranquilidade que desconfio. Afinal, oportunidade não é uma bênção que simplesmente desce do céu, tampouco um prêmio que se conquista apenas com esforço individual. É uma construção social, feita de escolas, bairros, heranças e relações que abrem ou fecham caminhos. E, se foi construída, também pode ser reconstruída com mais justiça. É nesse horizonte que se inserem as políticas de cotas.
Para sustentar essa reflexão, recorro primeiro a Michael Young, que, em 1958, cunhou o termo meritocracia como uma sátira e, mais tarde, lamentou vê-lo transformado em elogio. Michael Sandel, por sua vez, adverte que a crença no mérito absoluto costuma produzir soberba entre os vencedores e humilhação entre os derrotados. Com Ann Swidler, compreendo a cultura como uma espécie de caixa de ferramentas, cujos recursos não são distribuídos igualmente entre as pessoas. Simone de Beauvoir também ajuda a perceber como a sociedade participa da construção dos lugares que cada indivíduo ocupa e das possibilidades que encontra pelo caminho. Reconheço, entretanto, o contraponto de Carol Dweck: a mentalidade e a disposição para aprender fazem diferença. Mas há um detalhe que não podemos ignorar: motor sem estrada não vai longe. Acreditar que se pode aprender Física ajuda, sim, desde que exista um professor de Física para ensinar.
No campo jurídico, a Lei de Cotas, aprovada em 2012, estabeleceu a reserva de, no mínimo, 50% das vagas nas instituições federais de ensino para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu sua constitucionalidade por unanimidade. Inicialmente concebida como uma política sujeita à revisão após dez anos, a legislação foi atualizada em 2023, ampliando seu alcance para incluir também os quilombolas. E aqui é preciso olhar os resultados sem paixão partidária nem torcida organizada. Quero ser honesto com os números: na UFPE, os cotistas apresentaram resultados melhores nos indicadores de evasão, trancamento e atraso, enquanto os não cotistas se destacaram no coeficiente de rendimento e nos índices de reprovação. Na UFV, quase não houve diferença de desempenho, e a evasão entre os cotistas foi menor. Já na UFBA, os não cotistas ficaram cerca de 6,8% à frente. O quadro, portanto, é misto, e seria desonesto selecionar apenas os dados que confirmam nossas convicções. Mas há algo importante nessa discussão: os estudantes que ingressaram permaneceram, e, quando aparecem diferenças de desempenho, a resposta não deve ser fechar as portas, mas fortalecer as políticas de permanência, com bolsas, tutoria e moradia. Também considero as objeções. A isonomia material exige que se observe o ponto de partida de cada pessoa, embora alguns juristas apontem lacunas no acórdão do STF. A renda, sozinha, não explica todas as desigualdades, razão pela qual a legislação combina diferentes critérios. É verdade, ainda, que o problema de fundo está na precariedade da educação básica, mas uma geração inteira não pode ficar esperando que a reforma chegue. O próprio ministro Marco Aurélio ressalvou que o sistema deve terminar quando cumprir sua função. Ou seja, cotas não precisam ser eternas; precisam ser necessárias pelo tempo em que a desigualdade persistir.
Essa discussão também alcança a teologia, onde convém distinguir três palavras que frequentemente se misturam: destino, a ideia de que alguém decidiu lá em cima quem deve subir e quem ficará para trás; graça, o dom imerecido que, justamente por não depender do mérito, nos convida à partilha; e privilégio, a vantagem herdada que tantas vezes se disfarça de merecimento ou bênção divina. A teologia da prosperidade confunde essas três dimensões, atribuindo ao sucesso uma espécie de aprovação celestial e, por consequência, à pobreza uma culpa que nem sempre lhe pertence. A tradição bíblica, entretanto, aponta para outro caminho. Os profetas denunciam a exploração dos vulneráveis, o Jubileu de Levítico 25 questiona a concentração permanente da riqueza, e a destinação universal dos bens, reafirmada pela opção preferencial pelos pobres nas conferências de Medellín e Puebla, recorda que a dignidade humana não pode ficar subordinada aos privilégios de nascimento.
No fim das contas, Mateus não está pedindo esmola, nem uma vantagem indevida. Pede apenas que o relógio comece a contar no mesmo ponto para ele e para o outro rapaz. Se conseguir entrar na universidade, talvez seja o primeiro de sua família a ocupar uma sala universitária. E essa conquista não será apenas individual: poderá representar uma porta aberta para os que vierem depois dele, uma resposta para a família e uma prova, para a rua inteira, de que a conta não precisava fechar daquele jeito. A pergunta honesta nunca foi "quem mereceu mais?", mas "que escola havia, que professor, que rede, que herança, que sorte?". Afinal, não basta celebrar quem vence uma corrida; é preciso perguntar de onde cada corredor partiu, quais obstáculos encontrou e quem teve condições de lhe oferecer uma pista. Só é verdadeiramente justa a sociedade que tem coragem de fazer essas perguntas e, mais do que isso, disposição para agir sobre as respostas.
